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Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
STJ disciplina acesso de delegados e escrivães da PF aos processos criminais da Corte Especial
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil